Processo 379354/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/05/2018 18:16
Autuado em 28/05/2018 18:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1590/2018 da Primeira Câmara, de 27/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2018 Acórdão   1590/ 2018 Deferimento NESTOR BAPTISTA
19/06/2018 Acórdão   1590/ 2018 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual LUIZ FRANCISCONI NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2616/2018
27/06/2018 1853 Acórdão nº 1590/2018
15/06/2018 1845 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 19/06/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2018 09:08 DP  
05/07/2018 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2018 -
05/07/2018 11:40 SMPJTC  
29/06/2018 10:52 3PC Ciência de Decisão nº 166/2018 -
29/06/2018 08:38 SMPjTC  
28/06/2018 15:59 S1C  
26/06/2018 11:10 DG Despacho Processual Diverso nº 389/2018 -
26/06/2018 11:10 DG Despacho Processual Diverso nº 390/2018 -
20/06/2018 10:54 S1C Acórdão nº 1590/2018 -
20/06/2018 10:54 S1C Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2018 -
04/06/2018 16:22 GCNB  
04/06/2018 15:24 SMPJTC  
30/05/2018 10:11 3PC Parecer nº 362/2018 - Certidão Liberatória. Inobservância dos limites de gastos com pessoal. Indeferimento.
30/05/2018 09:48 SMPjTC  
29/05/2018 15:52 CMEX Informação nº 724/2018 -
29/05/2018 10:09 CGM Informação nº 55/2018 - Certidão Liberatória. Impedimento na gestão fiscal: não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento.
28/05/2018 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2616/2018 -

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